Processo 265390/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:12
Autuado em 31/03/2015 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 482/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:08/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/02/16, exclusão:19/08/16)
Gestor das Contas IVAN REIS DA SILVA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:08/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/02/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 10:38 AR do ofício OPD - 1987/17 - GP
06/12/2017 11:22 do Protocolo 863147/17
26/01/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59728/17
18/08/2016 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685792/16
08/03/2016 14:39 do Protocolo 177789/16
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
04/02/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79716/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1987/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão de Parecer Prévio nº 482/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 245/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 360/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4282/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 10:25 DP  
07/12/2017 08:10 COEX Informação nº 7854/2017 -
13/11/2017 14:34 DP Informação nº 14373/2017 -
10/11/2017 12:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1987/2017 -
10/11/2017 10:52 COEX Informação nº 7191/2017 -
03/10/2017 17:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2033/2017 -
03/10/2017 17:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 482/2017 -
14/09/2017 16:06 GCNB  
13/09/2017 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2972/2017 -
13/09/2017 09:42 SMPjTC Parecer nº 7600/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
10/02/2017 12:06 COFIM Instrução nº 2451/2017 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/02/2017 14:47 DP Informação nº 1530/2017 -
27/01/2017 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 245/2017 -
27/01/2017 08:20 DP Informação nº 809/2017 -
19/08/2016 15:22 COFIM  
19/08/2016 08:29 DP  
08/03/2016 16:38 COFIM  
01/02/2016 09:24 DP Informação nº 3111/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 360/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 318/2016 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4282/2015 -

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